O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a responsabilidade de exonerar ou trazer de volta os quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal afastados hoje (16) será do Conselho de Administração do banco. Segundo Meirelles, o ministério está “acelerando” o processo de alteração do estatuto da Caixa para que, nos próximos dias, o banco possa tomar decisões que são hoje de competência exclusiva do presidente da República.
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“A decisão final vai ser tomada pelo Conselho da Caixa, na medida em que o novo estatuto já [foi] aprovado e será submetido à assembleia geral no dia 19. A partir daí, como determina a Lei das Estatais, o conselho assume total controle do processo de nomeação e exoneração dos vice-presidentes e outros executivos da Caixa”, disse. O objetivo das mudanças é tornar a gestão do banco mais transparente e com regras de governança mais rígidas.
Segundo Meirelles, a decisão de Temer de exonerar quatro vice-presidentes da Caixa por 15 dias foi tomada após recomendação feita pelo Banco Central, garantindo o “direito constitucional de defesa dos acusados”. Há algumas semanas, porém, o Ministério Público Federal havia sugerido que o presidente exonerasse todos os 12 vice-presidentes da instituição, recomendação rejeitada pelo Palácio do Planalto. “Vamos analisar. Os vice-presidentes que estão envolvidos nas investigações do MP foram esses que foram afastados. É um processo normal. Vamos levar em consideração que essa medida foi feita atendendo a uma recomendação e é uma medida em caráter de urgência”, avaliou o ministro.
Edição: Luana Lourenço