Órgãos de Defesa e Meio Ambiente do governo do Acre participaram nesta sexta-feira, 26, de uma videoconferência com membros da Agência Nacional de Águas (ANA) e instituições do governo federal da área ambiental, de Defesa, energia elétrica, de infraestrutura e telecomunicações para tratar sobre a situação do Rio Madeira e BR-364.
Participaram também representantes das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio e do governo de Rondônia.
“Desde que começou a dar os primeiros sinais de elevação no Rio Madeira, há cerca de duas semanas, o governo do Estado fez contato com a Agência Nacional de Águas e pedimos uma orientação sobre o que a ANA está fazendo e como poderia orientar o Acre em termos de ações preventivas. Joaquim Gondim [superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA] nos orientou a entrar em contato com a presidência da República. Foi então, convocada esta reunião com todas as instituições ligadas ao assunto”, detalhou Vera Reis, diretora técnica do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) do Acre.
Esta é a segunda reunião realizada por esses órgãos e instituições. A primeira foi na sexta-feira, 18, na qual ficou definido que se instalaria uma Sala de Crise do Rio Madeira, dentro da ANA, para acompanhamento contínuo da evolução do nível do rio e das barragens.
“Posteriormente, o governador Tião Viana, visitou no início desta semana a Agência Nacional de Águas, em Brasília. Os representantes da Agência garantiram que está sendo mantida a mesa regra operativa estabelecida nas outorgas das usinas e que não existe nenhuma previsão de fenômeno climático que possa gerar o mesmo volume de chuva registrado em 2014. Porém, é saudável que pudéssemos trabalhar de forma preventiva de forma integrada”, completou Vera Reis.
Videoconferência foi nesta sexta-feira (Foto: Nayanne Santana/Secom)
Providências
O Acre é representado na Sala de Situação da ANA pelo procurador do Estado, Armando Melo que atua na representação acreana em Brasília; pelo coronel Carlos Batista, comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado e por Vera Reis, do IMC.
“Vamos estar continuamente acompanhando com outros representantes. A reunião de hoje foi para ouvimos o que os representantes das usinas hidroelétricas tinham a informar acerca do plano de contingência que estão elaborando, as regras operativas que deverão cumprir e, ainda, as medidas necessárias para realocação das comunidades e alteamento do nível da estrada”, frisou a diretora técnica do IMC, Vera Reis.
Durante a reunião destacou-se que as usinas não cumpriram os prazos para elevação da pista e relocação das comunidades de Jaci-Paraná e Abunã, vencidos no final de 2017. Por isso, foram autuadas judicialmente.
Além disso, entre as providências a serem tomadas para o enfrentamento da cheia de 2018 constam a determinação para que seja realizado levantamento de campo e atualização dos estudos de remanso.
Orientou-se também que a Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emita manifestação formal sobre os limites de operação que poderão ser praticados pelas usinas hidroelétricas de Jirau e Santo Antônio, sem prejuízo de segurança para as barragens.
Ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) cabe estudar e propor regra de operação integrada das usinas respeitando as condições de operação determinada nas outorgas do empreendimentos.