Comissão de Licitação realiza primeira edição do CCL Qualifica em 2018. (Foto: Leydyanne Sampaio)
A Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) realizou, na semana passada, a primeira turma do CCL Qualifica, que integra o Plano de Formação direcionado para servidores do Estado que têm atividades ligadas às licitações públicas. Nesta primeira edição foi abordado o tema “Contratação Direta”, com destaque para Dispensa de Licitação.
As inscrições para a edição de janeiro esgotaram logo nas primeiras horas. Segundo a gestora da Assessoria de Licitações e Controle (ALC), Laura Carvalho, foram 130 solicitações em pouco mais de três horas de divulgação da primeira turma. “Esta demanda reflete o reconhecimento do excelente trabalho desempenhado no primeiro ano do curso. Esperamos superar as expectativas ao longo desse ano, atingindo um número ainda maior de servidores”, ressaltou.
Ao todo, foram 60 participantes nesta primeira turma. O curso teve duração de quatro horas e abordou a legislação, princípios e normas que orientam a Contratação Direta. O tema e orientações foram apresentados pelo instrutor Ignácio Loyola, que é presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Sedes).
O analista de licitação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Giulian Andrade, que foi um dos participantes, ressaltou como a qualificação reflete na sua função dentro do órgão. “Aprofundando nossos conhecimentos estaremos mais aptos às análises cada vez mais precisa, livre de vícios, não apenas nas licitações da EMSERH, mas de todo o Estado”, declarou.
Primeira edição do CCL Qualifica em 2018. (Foto: Leydyanne Sampaio)
As turmas do CCL Qualifica em 2018 continuarão com programações direcionadas aos servidores e também a empreendedores locais. O presidente da CCL, Odair José, destacou a continuidade da formação profissional como um dos principais objetivos da Comissão Central para este ano. “Aperfeiçoar o conhecimento dos servidores que realizam licitações e de fornecedores que desejem fornecer para o estado é garantir que o processo de compras públicas seja realizado de maneira correta, com maior celeridade e transparência”, enfatizou.
O Programa
O CCL Qualifica visa a qualificação de servidores estaduais e fornecedores locais, que tenham interesse em vender bens ou serviços para o Estado, na área de licitações e contratos administrativos, a fim de alinhar o Sistema Integrado de Licitações do Maranhão.
Em 2017, a Qualificação foi um verdadeiro sucesso, com o número de 526 servidores e 41 empresários formados em 11 edições do CCL Qualifica. O cronograma de cursos incluiu temas relacionados às fases da licitação, elaboração de Termos de Referência, legislação, além dos benefícios legais destinados às Micro e Pequenas Empresas.
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