A governadora Suely Campos firmou parceria com a Famer (Federação das Associações de Moradores do Estado de Roraima) para estruturar um bairro que será criado em Boa Vista, em terreno comprado pela Federação. O compromisso foi formalizado na manhã desta terça-feira (30), durante solenidade no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos.
O novo bairro da Capital será conhecido pelo nome de Antônio Torres e deve ficar próximo ao bairro Cidade Satélite, sentido município do Alto Alegre, região Noroeste do Estado. O local vai atender cerca de 13 mil famílias cadastradas junto a Famer. A compra da área está sendo finalizada e a Famer se comprometeu a apresentar a documentação no dia 14 de fevereiro.
A governadora Suely Campos disse que decidiu assumir o compromisso de estruturar o novo bairro pela preocupação da gestão, em garantir moradia de qualidade para as milhares de famílias, que ainda não têm lugar para morar.
“Nosso governo tem o compromisso de garantir a qualidade de vida à população roraimense e, por esse motivo, iremos dar o apoio necessário para que as famílias sejam acomodadas da melhor forma possível, em um bairro com toda a estrutura básica”, assegurou.
O presidente da Famer, Faradilson Mesquita, disse estar agradecido com o apoio prestado pelo Governo do Estado. “Essa ajuda será essencial para que o sonho de muitas famílias, em ter um lugar para morar, seja realizado”, afirmou.
PROCEDIMENTOS – Para que o Governo do Estado realize as obras de infraestrutura do novo bairro, a Procuradoria Geral do Estado recomendou à Famer que adquirisse um terreno de forma legal. Faradilson disse que a compra da área está em fase de negociação com o proprietário e deve custar em torno de R$ 1 milhão.
“Estamos assumindo a nossa parte no acordo para que o bairro seja estruturado. Agora iremos contar com o apoio do Governo do Estado na execução de todas as obras de infraestrutura necessárias para a construção de um bairro”, disse Mesquita.
Para que sejam realizados os procedimentos de criação do bairro, foi montada uma comissão formada pela Procuradoria Geral do Estado, Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), Casa Civil, Conselho Estadual das Cidades, representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e a Famer.
O presidente do Iteraima, Alysson Macedo, disse que o acordo de cooperação técnica para a implantação do bairro terá um mecanismo facilitador muito importante, que é a Lei 976/2014, que trata da regularização fundiária, que foi criada pela governadora Suely Campos.
“Precisamos lembrar que a posse legítima da terra é o que vai permitir que sejam realizadas as obras de infraestrutura do bairro. A lei criada pela governadora vem contribuir com esse processo, ao dar mais segurança jurídica da terra para cada família beneficiada pela criação do bairro”, explicou Macedo.