O número de mortes em decorrência da intervenção policial no estado do Rio Grande do Norte, também chamados de “ações típicas de estado” ou “autos de resistência”, aumentaram 125% este ano, ao se comparar com o mesmo mês de 2016. Houve um salto de 4 para 9 registros. Os dados são do Óbvio (Observatório da Violência Letal Intencional), organismo que mapeia a violência em todo o estado.
O aumento nas mortes em abordagens policiais, no período de 01 até 29 de janeiro, aconteceu mesmo com as recentes paralisações e o aquartelamento das polícias no Rio Grande do Norte, que se estenderam entre 19 de dezembro do ano passado até o último dia 10 de janeiro.
Vale lembrar, ainda, que a polícia civil suspendeu as atividades em boa parte das delegacias e os policiais militares adotaram a “operação padrão”, nas duas primeiras semanas do ano, ao exigir melhores condições de trabalho nos batalhões, quando não saíram para as ruas.
Segundo a Polícia Militar, por meio de nota da assessoria de imprensa, as ações policiais são pautadas pela legalidade e respeito aos direitos humanos.
“Quanto à legalidade, realizamos as atividades tendo, por base, o uso progressivo da força. Trabalhamos com cursos de capacitação de tiros, focados na preservação da vida. A Força está comprometida em assegurar os direitos indisponíveis das pessoas. As ações são pautadas na preservação da vida. Sempre seremos defensores intransigentes dos Direitos Humanos”, defendeu a instituição.
Ainda de acordo a PM, os agentes de segurança precisaram utilizar, em razão da complexidade das ações, a força letal, seja para a preservação da vida do próprio policial, bem como a de terceiros. “O que se verifica é que nos combates policiais há a utilização de armas de fogo por pessoas em conflito com a lei. O combate à criminalidade passa, primeiramente, por ações de Estado nas diversas áreas de Governo. A PM trabalha para garantir a vida, a incolumidade das pessoas e a preservação do patrimônio”, reforçou.
Os dados de crimes violentos letais intencionais mostram, ainda, que houve aumento de 9,76% de homicídios em 2018, de acordo com o levantamento do Óbvio, ao se comparar com o mesmo período de 2017. Foram 190 mortes ano, enquanto que no ano passado foram 164 casos.
Vale lembrar ainda que, entre 30 de dezembro e 13 de janeiro, mais de 2,8 mil das Forças Armadas realizaram, por todo o estado, a Operação Potiguar III. Os militares aturam durante ausência da polícias em Natal, região metropolitana e Mossoró.
Lesões corporais seguidas de morte
Ainda de acordo com os dados do Observatório da Violência, janeiro de 2018 registrou aumento de 133% no número de casos de lesões corporais seguidas de morte, quando ocorre algum tipo de agressão e a vítima, em razão da extensão dos ferimentos, acaba morrendo. Ao todo, entre os dias 01 e 25 deste mês, foram registrados 14 casos deste tipo, o que dá a média de um registro a cada dois dias.
Segundo Ivênio Hermes, no caso das lesões corporais seguidas de morte, a causa está na ausência do estado em prover o serviço de segurança pública e a efetivação da paz social, o que leva as pessoas, por exemplo, a reagirem em discussões de trânsito, brigas de bar e outros casos de desentendimento ou contenda nas relações interpessoais.
“Outra situação que agrava esse tipo de índice é a perda de credibilidade na polícia e na justiça, pois a Polícia Civil, face ao grande número de caos que tem para investigar contrapondo-se com seu pífio efetivo e falta de condições de trabalho, não tem condições de frear a impunidade, um dos maiores fatores que retroalimentam o crime de homicídio”, aponta.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) informa que não comenta dados não-oficiais sobre a violência no estado.