Lançamento do novo cadastro de prestadores de serviços turísticos para a região Nordeste. (Foto: Divulgação)
Nesta quinta-feira (1º), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), participou do lançamento do novo cadastro de prestadores de serviços turísticos – Cadastur – para a região Nordeste. O evento foi realizado na cidade de Maceió (AL) com o objetivo de ampliar a formalização das empresas que prestam serviços turísticos no estado.
A partir de agora, todo o cadastro será feito eletronicamente, tornando o processo mais rápido e moderno, uma vez que possui interface amigável e interligada ao banco de dados da Receita Federal. Com a medida, a expectativa do Ministério do Turismo é garantir o cadastro dos 404 meios de hospedagem registrados pelo censo da hotelaria encomendado pelo MTur no ano passado. Atualmente, apenas 300 estão no sistema.
O Governo do Maranhão foi representado pelo secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, que elencou os benefícios do novo Cadastur. “O novo sistema do Cadastur vai facilitar o cadastramento das empresas. Acredito que os próprios empresários e trabalhadores deste importante segmento da nossa economia entendem e apoiam esse trabalho. Hoje temos 29% das empresas maranhenses cadastradas, nossa meta é chegar ao fim deste ano com o dobro desse número em cadastramentos”, declarou.
A coordenadora do Cadastur do Maranhão, Divina Lacerda, participou do treinamento do novo sistema do Cadastur e falou da importância dessa nova ferramenta. “O novo sistema é simples e ágil. Agora teremos menos arquivamento físico, além de que os turistas e pessoas interessadas vão poder ter informações em tempo real do estabelecimento”, ressaltou.
O evento contou com a presença do ministro do Turismo, Marx Beltrão, assim como de representantes dos órgãos de turismo da região e do trade no estado de Maceió. Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.
“Esse é um importante marco para o turismo brasileiro uma vez que, com o novo Cadastur, daremos mais um passo em direção à regularização do setor em todo o país. Nossa intenção é melhorar a segurança e a qualidade dos serviços prestados aos turistas”, comentou o ministro.
Fiscalização
De acordo com o cronograma do Ministério do Turismo, até abril de 2018 todas as capitais brasileiras receberão equipes de fiscalização para sensibilizar os prestadores de serviços sobre a importância da formalização do setor. A Operação Verão Legal já esteve em Brasília, Rio de Janeiro e Boa Vista e na próxima semana estará em Alagoas para realizar mais fiscalizações.
O ministro Marx Beltrão reforçou ainda que o Cadastur 3.0 é um importante legado para o turismo nacional. “Mostramos que o ministério não deve estar à frente mas sim ao lado dos empresários, deixando que eles trabalhem. Até o final de março iremos percorrer todas as capitais com o foco na orientação da importância do cadastro”, concluiu.
Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Importante alertar que quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.
Cronograma
O Cadastur estará em vigor em todo o país até março. A implantação será feita em etapas e começou pelo Distrito Federal, em 18 de janeiro, com um projeto piloto e após o lançamento no Nordeste será a vez de Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Sul, nesta ordem.
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