Técnicos da Funac participam de treinamento de sistema eletrônico do TJ. (Foto: Divulgação)
Coordenadores técnicos das unidades regionalizadas de Imperatriz e Timon da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) participaram, nesta semana, de um treinamento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para uso de sistema eletrônico de aquisição de documentação. O objetivo do treinamento é agilizar o acesso à documentação básica para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
Os técnicos da Funac foram habilitados para utilização das ferramentas virtuais do Tribunal, que viabilizam diretamente as solicitações de emissão de documentos. “Na área da socioeducação existe um déficit na emissão de documentos básicos e, com esta parceria estratégica, estamos avançando para padronizar o fluxo de acesso rápido para emissão da documentação em todas as unidades, o que garante demais direitos básicos como educação, saúde, profissionalização”, explicou a diretora técnica da Funac, Lúcia Diniz.
A diretora destacou ainda a continuidade do treinamento. “Realizamos a habilitação dos técnicos da Região Metropolitana em setembro. Agora em janeiro, concluímos com as unidades regionais, possibilitando o acesso de todos os técnicos ao sistema”.
Para a coordenadora técnica da Casa de Semiliberdade da Região dos Cocais, Layza Matias, a ação vai beneficiar muito os adolescentes. “Recebemos uma grande demanda de adolescentes que chegam para cumprir a medida socioeducativa sem uma documentação ou de forma incompleta. Com o acesso online ao sistema, que tem uma resposta mais rápida, o direito básico de documentação será garantido dentro da unidade, favorecendo o acesso à escolarização e serviços de saúde”, ressaltou.
A partir desse treinamento, os técnicos participantes vão poder solicitar as documentações e o retorno da demanda será mais ágil, uma vez que o sistema é de fácil acesso, podendo ser utilizado em computadores e smartphones também. “Por meio da ação, estamos fortalecendo a parceria para que mais adolescentes possam ter acesso a sua documentação em todas as unidades da Fundação e sanar esse déficit de adolescentes que não possuem os documentos básicos”, disse a chefe da divisão do Programa Começar de Novo, Ana Lúcia Araújo.
O programa é uma ação da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, que visa sensibilizar os órgãos públicos e a sociedade civil para que disponibilizem o acesso à documentação, postos de trabalho e cursos de qualificação profissional para presos e egressos do sistema prisional. A parceria com a Funac visa trazer as ações exitosas do programa para as medidas socioeducativas, beneficiando os adolescentes.
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