Mais um passo foi dado para o lançamento do projeto da Junta Digital. Na manhã desta segunda (05.02), na sede da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), em Cuiabá, tomou posse o Subcomitê Estadual do Comitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios de Mato Grosso (Redesim).
O grupo é formado por diversas entidades, entre elas, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), da Fazenda (Sefaz) e de Meio Ambiente (Sema), além da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros, do Sebrae/MT, da Associação Mato-Grossense dos Municípios, da OAB/MT, da Prefeitura de Cuiabá, entre outros.
Entre as atribuições do Subcomitê, estão estimular e desenvolver ações direcionadas à implantação da Redesim, promover a articulação e o entendimento entre os órgãos e entidades envolvidas na abertura, alteração e baixa de empresas, elaborar e aprovar o modelo operacional de racionalização e integração do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e elaborar e aprovar um programa de trabalho para implantação e operacionalização das ações necessárias para que os objetivos de racionalização e integração sejam atingidos.
Para o Secretário da Sedec, Carlos Avalone, este é um novo momento para a Jucemat e o lançamento do sistema será um marco para todos os envolvidos na cadeia do desenvolvimento econômico do Estado. “Gostaria de parabenizar a toda equipe, pois, sabemos do trabalho excepcional que vem sendo conduzido para tornar a Junta Digital uma realidade. Vamos tentar fazer com que o sistema avance e que isso traga retorno, sob ponto de vista de atrair mais empresas e novos investimentos, já que facilitaremos a vida dos empresários e contadores”, discursou.
A presidente da Jucemat, Gercimira Rezende, também celebrou a conquista. “Desde a década de 80 que o sistema operado pela Jucemat não sofre qualquer alteração ou modernização e isso fez com que não pudéssemos avançar e ficássemos para trás. Com esse novo modelo de operação totalmente digital e com maior segurança jurídica, poderemos realizar um serviço com mais qualidade e celeridade aos processos que resultam em geração de emprego e renda para a população”, ponderou.
A gestora também fez questão de destacar a parceria com o Sebrae/MT, que está custeando o sistema, a sua implantação e treinamento de pessoal. “Aqui na Junta tudo que fazemos é fruto da colaboração e dedicação de todos. Não havia orçamento próprio para investirmos nesse projeto, mas, com o apoio do Sebrae através de sua unidade mato-grossense, estamos conseguindo transformar um sonho em realidade”, comemorou.
Mato Grosso será o oitavo Estado a implantar o sistema da Junta Digital desenvolvido pela equipe técnica da Junta de Minas Gerais que já opera com sistema online em todo o seu território e é referência no Brasil.
A estimativa da Jucemat é que todo o sistema esteja apto para começar a operação a partir do dia 19 deste mês, para tanto, o atual modelo está em processo de fechamento. Em Cuiabá, segue até a sexta-feira (09.02), sendo que na quinta-feira (08.02), nos municípios do interior já não será mais possível acessar o sistema atual que será substituído pelo novo.
Funcionamento
A Junta Digital permitirá que todos os registros sejam protocolados virtualmente na Jucemat sem a necessidade de que os documentos sejam entregues presencialmente, impressos e com reconhecimento de firma. Todos os protocolos serão analisados na Jucemat e nos respectivos órgãos envolvidos como Prefeitura, Sefaz, Receita Federal de maneira muito mais rápida, pois estão integrados.
Com a Junta Digital, a Jucemat vai operar sem papel, pois, tudo será pela Internet. “Haverá um período de transição de cerca de seis meses, onde o trabalho de via única funcionará paralelamente ao sistema digital. Ou seja, uma única via do documento precisará ser entregue na Jucemat. O usuário levará uma via na Junta, mas retirará o documento pela Intenet. Quando implementar 100% a Junta Digital, ele vai enviar pela Internet e receber o documento pela internet”, explicou Gercimira.
A adaptação será necessária até mesmo para o cidadão. Além da Certidão Digital e dos livros digitais, há o registro de abertura da empresa que também será feito pela internet. Ou seja, o cidadão poderá fazer tudo de casa. No caso de Minas Gerais e Ceará, por exemplo, a Junta Comercial não atende mais presencialmente, é tudo digital.