Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber tomaram posse, nesta terça-feira (6), como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente. O governador Rodrigo Rollemberg acompanhou a cerimônia.
Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber tomaram posse, nesta terça-feira (6), como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STE), respectivamente Foto: Renato Araújo/ Brasília
Luiz Fux ficará na presidência do tribunal eleitoral por apenas seis meses, até agosto de 2018, mês em que se encerra o mandato dele na corte. Pelo critério de antiguidade – que é a regra usada na sucessão no TSE –, ele será substituído por Rosa Weber.
Perfil
Integrante efetivo da corte desde 14 de agosto de 2014, Luiz Fux foi reconduzido ao cargo dois anos depois. Tomou posse como vice-presidente do TSE em 12 de maio de 2016. Atuou como ministro substituto do tribunal de maio de 2011 até ser empossado como titular. Ele é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 3 de março de 2011.
Natural do Rio de Janeiro, Luiz Fux é doutor em direito processual civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2009. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) de 1997 a 2001.
Nascida em Porto Alegre, a ministra Rosa Weber formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi juíza do Trabalho de 1976 a 1991. Foi também juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região de 1991 a 2006.
Rosa Weber atuou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir de fevereiro de 2006. Tornou-se ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) em 19 de dezembro de 2011. Ela tomou posse como integrante efetiva do TSE em 24 de maio de 2016. Sua posse como ministra substituta na corte eleitoral ocorreu em 12 de junho de 2012.
Composição
Sete ministros integram o TSE. Três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois são juristas com idoneidade e notório saber jurídico. Cada representante é eleito para um biênio e pode ser reeleito uma vez consecutiva.
Compuseram a mesa o presidente interino da República, Michel Temer; a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia; o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.
Edição: Vannildo Mendes
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