A escolha de Sepúlveda Pertence para integrar a defesa de Lula no STF inclui um cálculo curioso.
Além de amigo e ‘padrinho’ da indicação de Cármen Lúcia para o Supremo no governo Lula, Pertence seria primo de terceiro grau da presidente do STF.
Provavelmente, os advogados de Lula acham que isso poderia levar a presidente a se declarar suspeita nos casos envolvendo o petista.
Isso aconteceu, por exemplo, no julgamento de recurso do senador Eduardo Braga contra a suspensão do processo eleitoral no Amazonas em julho de 2017.
Braga tinha Pertence como advogado e Carminha alegou motivo de “foro íntimo” para se declarar suspeita.
O único problema dessa estratégia é que o artigo 256 do CPP prevê que a “suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la”.
Assim como o impedimento só se verifica, segundo o artigo 144 do CPC, quando o advogado “já integrava o processo antes do início da atividade judicante do juiz”.
Quem será que teve essa brilhante ideia, Zanin?