O governador Tião Viana anunciou na manhã desta quarta-feira, 7, a construção, já na próxima semana, de dois novos blocos no Complexo Penitenciário da capital, o Francisco de Oliveira Conde (FOC), com capacidade conjunta para 400 reeducandos.
Os novos blocos irão substituir a Unidade Provisória de Recolhimento 4 (UP-4), mais conhecida como “Papudinha”. A obra, orçada em aproximadamente R$ 5 milhões e com prazo de seis meses, faz parte do programa do governo do Estado de ampliação das vagas no sistema prisional, com reformas nas principais unidades do Acre.
Enquanto isso, os detentos deverão regredir para o regime fechado, por decisão da Justiça do Acre (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
Recentemente, a UP-4 foi vítima de atentados que danificaram sua estrutura, levando o governo a decidir por sua desativação. A unidade comporta hoje 320 reeducandos no regime semiaberto e 74 do regime fechado, que serão redistribuídos para dentro das unidades que compõe o FOC durante a construção dos novos blocos. “São dois blocos padrão que iremos executar e vão atender cada um cerca de 200 internos, começando já agora e entregando em 180 dias”, conta o secretário de Obras Públicas, Átila Pinheiro.
Enquanto isso, por decisão da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu pela regressão do regime semiaberto para o fechado dos detentos que cumprem pena na Papudinha.
Reestruturação prisional
Iapen vai reforçar ainda o sistema de monitoramento eletrônico, a fim de receber mais reeducandos em progressão de regime (Foto: Alexandre Noronha/Secom)
O diretor-presidente do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), Aberson Carvalho, ressalta que além dos dois blocos, o FOC está sendo licitado para uma ampliação total de 800 vagas. Além disso, o governo já entregou a ampliação de 200 vagas na unidade de Senador Guiomard e se prepara para entregar mais 312 em Sena Madureira, 200 em Tarauacá e 400 em Cruzeiro do Sul.
“Estamos fazendo uma reestruturação do sistema prisional. Só entre 2017 e 2018 nós vamos gerar 2.276 novas vagas, sendo elas distribuídas nos municípios onde já existem unidades prisionais. Além dessas, nossa unidade de segurança máxima, o Antônio Amaro, terá 156 novas vagas”, destaca Carvalho.