A quinta-feira (8) começou com uma operação para fiscalizar e fechar postos de combustíveis com irregularidades. O Governador Geraldo Alckmin acompanhou o fechamento de um posto revendedor que praticava fraude metrológica na venda de combustíveis, na região central da cidade de São Paulo.
Na mesma operação, outros três estabelecimentos também tiveram as inscrições cassadas e foram lacrados pela Secretaria da Fazenda, conforme determina a Lei 16.416/2017. A ação aconteceu em parceria entre a Fazenda, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.
“O São Paulo autua agora e interdita um posto de gasolina aqui no Ipiranga, na capital, em razão da comercialização de combustível na chamada operação que frauda o consumidor, a sonegação fiscal e também a concorrência leal com a chamada bomba baixa. Hoje é possível a suspensão da inscrição estadual do posto, do grupo empresarial que frauda o consumidor. É o que se passa pela manhã, aqui no Ipiranga, na capital”, explicou o secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa.
A fraude volumétrica é verificada com a fiscalização do Ipem, que identifica irregularidades nas bombas de abastecimento. Diante da fraude detectada, a Secretaria da Fazenda cassa a inscrição estadual para que o contribuinte não possa exercer o comércio de combustíveis.
A substituição de componentes da placa eletrônica das bombas tem sido identificada nessas operações. O marcador da bomba adultera a quantidade de combustível apresentada, demonstrando um número acima do que foi injetado no tanque do veículo, causando prejuízo ao consumidor.
Os postos da capital paulista que passaram pela fiscalização do Ipem e tiveram as inscrições cassadas nessa operação são: Orlando Nino Fernandes – ME, localizado na rua do Manifesto, 1372, no bairro do Ipiranga; e o Rede Cristal São Paulo Ltda., na Avenida Ragueb Chohfi, 7850, no Jardim Marilu, na Zona Leste.
Já no interior foram fechados o Auto Posto The One Service Ltda., localizado na Vila Industrial de Jabuticabal (Avenida Eduardo Zambianchi, 140), e o Solaris Serviços Automotivos Ltda., que fica na Avenida Siqueira Campos, 1080, no centro de Jacareí.
As cassações já estão publicadas na edição desta quinta-feira (8) no Diário Oficial do Estado. O sócios dos estabelecimentos foram penalizados com a cassação da inscrição e ficam impedidos de atuar no mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto. Também ficam impedidos de entrar com pedido de nova inscrição, neste ramo de atividade, por cinco anos.