O cerco aos sonegadores, anunciado pelo secretário de fazenda Rogério Gallo na sua posse, já começa a surtir efeitos. Segundo dados da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, a arrecadação tem tido um incremento gradual, mas ainda insuficiente para suprir os problemas no fluxo de caixa. O combate à sonegação para incremento da receita corrente faz parte das medidas de ajuste fiscal
“Vamos apertar o cerco contra os grandes sonegadores. Isso tende a aumentar a arrecadação e melhorar o nosso fluxo de caixa. Esse é um dos componentes do ajuste fiscal, mas não prescinde do Fundo de Estabilização Fiscal porque não conseguimos chegar ao pagamento do custeio do Poder Executivo”, explica o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Ainda segundo o titular da Secretaria de Fazenda, o incremento da receita veio principalmente de devedores de ICMS, informados sobre as ações de combate à sonegação que serão ampliadas pelas equipes da Sefaz. “O combate sem tréguas à sonegação, juntamente com o ajuste fiscal, serão dois dos principais pilares para que se consiga o equilíbrio entre receita e despesa no setor público em Mato Grosso”, aponta o secretário.
Fundo
Para que isso venha ocorrer, Rogério Gallo defende a necessidade da criação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) como forma de solucionar resolver o problema de fluxo de caixa do Estado e minimizar o déficit atual de R$ 3 bilhões. A criação do Fundo passará por uma ampla discussão e acordo entre três Poderes, o setor empresarial e os servidores públicos.
“Não há solução que não passe pela entrega de parte dos seus direitos para que sejam assegurados no futuro de todos esses setores. Não adianta conquistar direito se o Estado não terá condições de honrá-los, é por isso é relevante essa medida”, acrescentou Rogério Gallo.
O chamado FEF, cujo prazo de vigência seria em torno de 2 anos, permitiria transferir recursos de uma determinada área para outra, sem pressionar a Fonte 100, onde se concentram os recursos arrecadados pelo Estado e com eles são feitos os repasses e pagamentos.
“Hoje nós temos uma enorme pressão sobre a Fonte 100. Sobram poucos recursos. Com o fundo, nós traríamos recursos que hoje estariam vinculados, ditos recursos carimbados por lei, para cobrir esses déficits”, disse o secretário esta semana em entrevista à imprensa.