Novos ajustes realizados pelo governo do Estado no Portal da Transparência fizeram a ferramenta manter seu posicionamento no ranking nacional da transparência. O secretário Carlos Corrêa Ribeiro Neto, do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC), conta que recentemente o Ministério Público Estadual encaminhou uma série de sugestões e todas foram acatadas em menos de seis meses. Agora, todos os dados sobre folha de pagamento e contratos administrativos foram reabastecidos e estão acessíveis a qualquer cidadão.
Conforme Ribeiro Neto, os problemas foram gerados por uma divergência de tecnologias. O portal não precisa ser alimentado diretamente pelo servidor, ele coleta as informações do sistema governamental. O problema é que alguns órgãos e autarquias usavam sistemas próprios e precisaram transferir as informações para o sistema compatível.
O resultado foi o incremento de 230% no volume de informações. Grande parte é referente aos temas mais procurados nas buscas. “O cidadão costuma acompanha principalmente os convênios, contratos e licitações. E, caso tenha qualquer dúvida ou encontre divergências, pode usar o canal de denúncia, que está sendo amplamente divulgado e tem ganho credibilidade”.
Na última avaliação do Ministério Público Federal, o governo alcançou nota 9,8, o que o colocou entre os cinco estados mais transparentes do Brasil. Na análise do secretário, a pontuação é importante tanto para o posicionamento de Mato Grosso como referência no combate à corrupção, como serve de capital político na busca de recursos, principalmente os internacionais.
Canal de denúncia
Apenas no mês de janeiro, o canal de denúncia do governo do Estado recebeu 150 mensagens, cerca de cinco por dia. O secretário do GTCC explica que parte das reclamações são da esfera municipal e federal. As que são referentes a administração estadual passam por uma investigação e caso seja constatada a veracidade, o material é encaminhado para o Ministério Público Estadual, para a Controladoria Geral do Estado ou para a Delegacia Fazendária (Defaz).
Ele lembra que algumas denúncias deram base para operação policias como a Zaqueus, por exemplo. Na ocasião, foi desarticulado um esquema no qual agentes públicos faziam concessões de decisões administrativas para determinadas empresas.
Para o secretário, o volume de denúncias tende a aumentar devido ao atendimento, que dá credibilidade ao canal. Depois que o cidadão apresenta o problema, ele recebe um e-mail em cinco dias com o andamento da investigação. O denunciante também pode acompanhar pelo portal, a partir de um número de protocolo, os resultados.