quarta-feira, 9 julho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

CADASTRO – Governo realiza chamamento dos desintrusados de terras indígenas | RORAIMA

16/02/2018
in Roraima

Presidente do Iteraima, Alysson Macedo   Foto   Fernando Oliveira

O objetivo é fazer um levantamento da demanda de desintrusados que ainda não foram reassentados pelo Governo Federal

O Governo de Roraima está convocando as famílias desintrusadas de terras indígenas. O objetivo é identificar aquelas que ainda não foram reassentadas pelo Governo Federal e, desta forma, fazer um diagnóstico da demanda existente.

Os interessados devem comparecer ao Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), na Rua João Evangelista Pereira de Melo – bairro Aparecida, ou à Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), na Rua General Penha Brasil, 1121 – bairro São Francisco, no horário das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

A governadora Suely Campos destacou que a questão dos desintrusados é muito sensível e tem buscado maneiras de resolver a situação da melhor forma possível.

“São famílias que foram retiradas de suas terras, e muitas delas ainda não foram reassentadas. Então, vamos fazer esse levantamento para saber o tamanho da demanda, conhecer a real situação, para buscar soluções viáveis”, disse a governadora.

Com o cadastro, será possível saber quantas famílias ainda não foram contempladas com assentamentos do Governo Federal, quantas estão ocupando novas áreas, quem está ocupando áreas públicas, para saber a quantidade de áreas necessárias para o atendimento da demanda.

O presidente do Iteraima, Alysson Macedo explicou que não existe um cadastro qualificado que identifique essas famílias, nem o tamanho da área em que deveriam ser reassentadas.

“Temos que qualificar e quantificar o tamanho desta demanda, para verificar a possibilidade de iniciar o reassentamento que é um problema histórico”, disso o presidente.

Ele esclareceu que o chamamento inclui todas as famílias que foram desintrusadas de terras indígenas. “Não só da São Marcos e da Raposa Serra do Sol, mas de todas as terras indígenas, inclusive as que foram homologadas há mais tempo”.

Ele esclareceu ainda que este é um compromisso do Governo Federal, que não foi concretizado na sua totalidade. Como o Estado está recebendo áreas da União, a governadora Suely Campos se preocupou em estabelecer este diagnóstico para começar o planejamento de políticas de atendimento desta demanda.

Após a identificação da demanda, o governo fará um levantamento de áreas disponíveis, inclusive aquelas que estão ocupadas irregularmente e que deverão ser retomadas pelo Estado, para a devida destinação legal.

LEI – A lei estadual nº 976/14, que trata da regularização de áreas rurais de propriedade do Estado, prevê que as áreas destinadas a desintrusados de terras indígenas deverão ser totalmente gratuitas, independentemente da extensão, além de não haver cláusulas resolutivas a cumprir pelos beneficiários.

Fonte: portal.rr.gov.br/?p=3740

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.