quarta-feira, 9 julho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

CRISE MIGRATÓRIA – Após pedido de ajuda de Suely Campos, Temer reconhece situação e vulnerabilidade em Roraima | RORAIMA

16/02/2018
in Roraima

SuelyTemer

Três dias após reunião com governadora, presidente muda rumos da atuação do Governo Federal em Roraima, diante da crise migratória venezuelana

 O presidente da república, Michel Temer, telefonou para a governadora Suely Campos na tarde desta quinta-feira (15), para informar pessoalmente a chefe do executivo sobre a assinatura da Medida Provisória (MP) e de dois decretos que reconhecem a situação de vulnerabilidade social em Roraima e criam o Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento humanitário dos imigrantes venezuelanos.

Apenas três dias após se reunir com Suely Campos e ver de perto os efeitos da crise migratória venezuelana em Roraima, o presidente começa a mudar os rumos da atuação do Governo Federal, frente à crise que o Estado enfrenta, desde 2015, quando milhares de venezuelanos começaram a deixar o país vizinho, que vive uma instabilidade política e econômica, para tentar a vida no Brasil.

“Finalmente o Governo Federal reconheceu a gravidade dessa crise migratória, cujos impactos sobre a segurança, saúde, educação vinham sendo comunicados desde 2016 em audiências e documentos enviados à Brasília”, disse a governadora, ao agradecer o gesto do presidente, que se sensibilizou com a situação do povo de Roraima. “Com esses instrumentos legais assinados, agora vamos esperar que a ajuda chegue de fato, com as ações concretas do governo federal”, acrescentou.

A MP que dispõe sobre as medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Já os decretos regulamentam essa medida que será encaminhada para apreciação do Congresso Nacional para convertê-la em lei.

Um dos decretos reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na Venezuela. O outro, define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial, criado a partir de uma das propostas da governadora Suely Campos, apresentadas ao presidente da República na reunião que ocorreu na segunda-feira, 12, no Palácio Senador Hélio Campos.

Esse comitê é composto por 12 ministérios, sob a presidência do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e terá sua sede em Brasília. O comitê nomeará um coordenador operacional que atuará em Roraima, na coordenação das ações aqui no Estado. Na segunda-feira, o presidente Temer adiantou que será um general do Exército mas não informou o nome.

“A edição da MP reconhecendo a situação de vulnerabilidade social em Roraima é para que o Governo Federal possa executar as propostas que apresentamos ao presidente Temer na segunda-feira, quando ele se comprometeu a atender praticamente todos os nossos pedidos”, destacou Suely.

Os três documentos não estabelecem valores a serem destinados para Roraima, mas preveem a realização de convênios, priorizando os procedimentos e as formas de transferências de recursos e de contratação mais céleres previstos em lei. Os valores a serem investidos no Estado sairão o orçamento de cada um dos ministérios que integram o Comitê.

“Já determinei à equipe de governo que se debruce sobre a medida provisória e os decretos para elaborar o quanto antes projetos e convênios para acessar os recursos que forem disponibilizados”, finalizou Suely Campos.

REUNIÃO EM RORAIMA – A reunião entre Suely Campos, Michel Temer, ministros e as bancadas federal e estadual, na última segunda-feira (12), em Boa Vista, resultou no anúncio de uma série de medidas para minimizar os efeitos da crise migratória no Estado.

A edição da MP, para conferir legalidade à situação de vulnerabilidade, vai contribuir com a liberação de recursos para o Estado. As propostas apresentadas pelo Governo do Estado apontam a necessidade de cerca de R$ 15 milhões para viabilização das ações de responsabilidade do Governo Federal.

A realização de censo dos imigrantes, já a partir da próxima semana, pela PF (Polícia Federal), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a Enap (Escola Nacional de Administração Pública) foi outra medida anunciada na ocasião, assim como a execução de um programa de interiorização dos imigrantes regularizados e abrigados, além da revalidação dos diplomas dos estrangeiros.

O governo federal prometeu ainda a instalação de um centro descentralizado do Conare (Comitê Nacional de Refugiados) em Boa Vista, o  envio do Hospital de Campanha para o município de Pacaraima, reforço alimentar para os abrigados e a reativação do posto da Polícia Federal e da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no posto de Jundiá, a partir de 1° de março.

ABRIGOS – Atualmente, existem quatro abrigos e atendem juntos, 1537 imigrantes venezuelanos, entre indígenas e não-indígenas, gerenciados pela Defesa Civil e pela Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social, com apoio de organizações não governamentais.

Roraima está em situação de emergência por causa da crise migratória desde dezembro

A preocupação do Governo de Roraima com a crescente imigração de venezuelanos para o Estado não é de agora. Desde 2016, por meio de diversas secretarias estaduais, são realizadas ações de amparo e assistência às famílias que deixam a Venezuela para tentar a vida em solo brasileiro. Um dos principais suportes a essas ações foi o decreto de situação de emergência social, assinado  em dezembro do ano passado, pela governadora Suely Campos, com vigência de 180 dias.

O decreto estabeleceu as competências da atuação das pastas ligadas à assistência social, saúde, segurança pública, justiça e cidadania, Defesa Civil e determinou o apoio para atuação conjunta de todas as secretarias do governo.

Fonte: portal.rr.gov.br/?p=3731

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.