O Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC) completa 10 anos nesta quarta-feira, 21 de fevereiro. Composto por 14 Unidades de Conservação (UC) de diversas categorias, este contínuo de áreas preservadas visa conciliar a conservação da Mata Atlântica e a melhoria das condições de vida das populações tradicionais que vivem na região.
De acordo com o diretor regional da Fundação Florestal, Edson Montilha, o MOJAC assegura a conservação natural de um território com grande riqueza hídrica e alta biodiversidade, apresentando também importante patrimônio histórico-cultural, espeleológico e arqueológico. “O MOJAC protege uma grande biodiversidade, inclusive espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, como o papagaio-do-peito-roxo e mico-leão-caiçara. É neste território que foi descoberto o “Homem de Capelinha”, o fóssil humano mais antigo do Estado de São Paulo, com quase 10.000 anos. A diversidade cultural é representada por várias comunidades quilombolas, caiçaras e caipiras. Só temos a agradecer a todos os parceiros que apoiaram as diversas ações e conquistas do MOJAC ao longo desses 10 anos”, finaliza Montilha
Conquistas e desafios
Entre as principais conquistas ao longo desta década estão a restauração e recuperação de 500 ha de áreas degradadas no interior do MOJAC; o aumento de Pesquisas Científicas desenvolvidas na região, a implantação e revitalização de Núcleos – Núcleo Cedro, Núcleo Capelinha e Caverna do Diabo; a reforma na Iluminação da Caverna do Diabo, utilizando tecnologia de baixo impacto; o reassentamento de dez famílias de pequenos agricultores para UCs que permitem a ocupação humana; capacitação de parceiros e população local. Foram plantadas mais de 500 mil mudas de árvores nativas adquiridas dos viveiros comunitários, o que gerou trabalho e renda para mais de 100 pessoas, com investimentos de R$ 15 milhões em restauração e gestão pesqueira participativa de importantes áreas estuarinas e de manguezais no complexo estuarino lagunar de Cananéia, entre outras.
Entre os principais desafios para os próximos anos, estão a formalização dos Conselhos Gestores das 14 UC e do Conselho Consultivo do Mosaico; o reconhecimento e titulação dos Territórios Quilombolas; a elaboração e Implementação dos Planos Emergenciais de Uso Público dos parques e Planos de Manejo de todas as Unidades de Conservação; a identificação e realocação de moradores, bem como indenização de áreas particulares; o fomento aos projetos de pagamento por Serviços Ambientais e de atividades e produções sustentáveis e certificações nas UCs e no entorno; bem como a estruturação e abertura a visitação da Gruta Capelinha.
Histórico
Antes de ser um Mosaico de Unidades de Conservação, esse território era o Parque Estadual do Jacupiranga que, por ser enquadrado na categoria de proteção integral e ter ocupação adensada em partes de seu território, apresentava inúmeros conflitos. Após muitas discussões, pressões, reuniões, mobilizações e audiências públicas, em 2008, foi aprovada a lei 12.810/2008 criando o Mosaico do Jacupiranga.
Como reconhecimento desta importância, a área foi tombada pelo CONDEPHAAT em 1985 e declarada pela UNESCO como Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica em 1991 e Sítio do Patrimônio Mundial Natural em 2000. O complexo estuarino-lagunar de Cananéia foi também incluído na lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional, ou Sítio Ramsar, em 2017.
As unidades do MOJAC
O Mosaico Jacupiranga é composto por três Parques Estaduais, quatro Áreas de Proteção Ambiental, cinco Reservas de Desenvolvimento Sustentável e duas Reservas Extrativistas. São elas: Parque Estadual Caverna do Diabo, Parque Estadual do Rio Turvo, Parque Estadual Lagamar de Cananéia; Área de Proteção Ambiental (APA) dos Quilombos do Médio Ribeira, APA de Cajati, APA do Rio Vermelho e Rio Pardinho, APA Planalto do Turvo; Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Lavras, RDS dos Quilombos de Barra do Turvo, RDS dos Pinheirinhos, RDS Barreiro/Anhemas e RDS Itapanhapima; Reserva Extrativista (RESEX) Taquari e RESEX Ilha do Tumba.
Da Secretaria do Meio Ambiente / Fundação Florestal