A partir de segunda-feira (26), feirantes de oito regiões administrativas devem passar por cadastramento na Secretaria das Cidades. A medida é uma força-tarefa comandada pela pasta e visa à regularização das 65 feiras brasilienses — 36 permanentes e 29 livres.
Nesta etapa, estão contempladas feiras de Ceilândia, do Gama, do Núcleo Bandeirante, de Planaltina, de Samambaia, de São Sebastião, de Sobradinho II e de Taguatinga.
A Ordem de Serviço nº 10, publicada no Diário Oficial do DF dessa terça (20), lista os documentos necessários. É preciso apresentá-los nos seguintes locais e datas:
- Auditório da Administração Regional de Ceilândia: de 26 de fevereiro a 2 de março. Para feirantes do Shopping Popular, da Feira Central de Ceilândia e das Feiras Permanentes, do P Norte, do P Sul e do Setor O.
- Feira Permanente da QNL (Taguatinga): de 26 de fevereiro a 2 de março. Para feirantes do Shopping Popular, da Feira dos Importados e das Feiras Permanentes da M Norte e da QNL.
- Feira de Utilidades (Planaltina): de 26 de fevereiro a 2 de março. Para hortifrutigranjeiros de Planaltina e atuantes na Feira de Confecções de Planaltina e na Feira do Produtor Rural de Planaltina.
- Feira Permanente do Gama: de 26 de fevereiro a 2 de março. Para feirantes do Shopping Popular e das Feiras Permanentes do Galpão Central e do Gama.
- Feira da 210 (Samambaia): de 5 a 9 de março. Para os trabalhadores das Feiras Permanentes das QN 202 e 210.
- Feira Permanente de Sobradinho II: de 7 a 9 de março. Para os ocupantes da própria feira.
- Feira Permanente do Núcleo Bandeirante: em 1º e 2 de março. Para os ocupantes da própria feira.
- Feira Permanente de São Sebastião: em 5 e 6 de março. Para os ocupantes da própria feira.
- Na respectiva administração regional: de 26 de fevereiro a 9 de março. Para os ocupantes das demais feiras permanentes do DF.
O calendário foi publicado um dia após reunião de presidentes de associações de feirantes com o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, no Palácio do Buriti.
O cadastramento atende ao previsto no Decreto n° 38.554, assinado em outubro de 2017 pelo governador. Já passaram pelo processo feirantes de Sobradinho e do Shopping Popular de Brasília, no Plano Piloto.