A discussão sobre abertura, disponibilização e engajamento social em torno de dados ambientais reuniu em Cuiabá pesquisadores, terceiro setor, academia e governo. Nesta terça-feira (27), os atores envolvidos no campo ambiental enfatizaram que a abertura de dados é importante como um novo modo de se fazer a gestão pública, convidando a sociedade para a participação e controle social.
Segundo o professor e doutor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão, apesar das dificuldades ainda enfrentadas, o Brasil é hoje referência em disponibilização de dados florestais em relação a outros países tropicais, como a Indonésia, por exemplo. “Mato Grosso é um estado cheio de contradições, maior em tudo. O maior produtor e o que mais vem investindo em infraestrutura para análise do CAR”, explica. Para o pesquisador, o comprometimento do Estado com a transparência pode ser comprovado por meio da credibilidade que vem obtendo junto a fundos internacionais para captação de recursos.
Durante o encontro Governo Aberto em Clima, Floresta e Agricultura de Mato Grosso, realizado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), os atores sociais presentes na discussão lembram que o Governo Aberto é fundamental para repensar a relação entre o poder público e a sociedade. “Esse conceito vai além da transparência, é compartilhar os processos decisórios, prestar contas e incentivar que os órgãos ambientais olhem cada vez mais para eles mesmos em busca de aperfeiçoamento”, enumera o coordenador de Projetos e Políticas Públicas do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Renato Morgado.
Dentro deste contexto, o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, apresentou para a plateia o andamento das ações da pasta para tornar mais eficiente a disponibilização de dados e o mais importante: torna-las acessíveis à população. Baby elenca que a Sema criou uma Unidade Estratégia de Transparência e Geoinformação e trabalha para integração dos diversos softwares, disponibilização das informações em menor prazo e criação de ferramenta responsiva e editável para publicização dos dados.
Para a diretora-adjunta do ICV, Alice Thuault, o objetivo da transparência é justamente ajudar o governo na gestão de políticas públicas, trazendo o cidadão para dentro do processo por meio da fiscalização e do controle social.
André Baby ressalta que a atual gestão segue na mesma linha de pensamento: “Acreditamos que com esse debate podemos aperfeiçoar nossas ferramentas para construção conjunta de dispositivos mais inteligentes e automatizados. A transparência é um compromisso assumido pelo governador Pedro Taques e nós na Sema estamos empenhados nessa missão”.
Bem-estar social
Para a servidora pública Giovana Bertolini, que coordena a equipe de Governo Aberto na Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), o maior potencial do governo aberto é a capacidade para melhorar o bem-estar humano. “É necessário tornar a transparência e gestão com a ajuda da sociedade um padrão, criando mecanismos para que o cidadão aprenda a trabalhar com o governo e vice-versa”.
A grande inovação do Governo Aberto é fazer a integração entre transparência, participação social, inovação e integridade, conforme explica a coordenadora de Governo Aberto da Agenda Pública, Laila Bellix. Ela defende que este é um novo modo de pensar como o poder público executa as ações e reitera que a responsabilidade não deve ficar apenas a cargo dos agentes políticos, mas deve ser compartilhada também com os agentes públicos, sociedade e demais instituições.
Nesse sentido, a coordenadora da Unidade de Transparência e Geoinformação da Sema, Adelaine Cezar, ressalta que a Sema trabalha internamente de forma robusta para dar mais publicidade às ações da secretaria. “Temos percebido o empenho dos servidores em colaborar com a melhoria para a disponibilização dos dados”, completa.