Representantes dos seis municípios da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá estão sendo capacitados para operacionalizar as ações do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Cuiabá (PDDI), que inclui a Capital, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Acorizal e Chapada dos Guimarães. O projeto foi aprovado em 70 eventos entre audiências públicas e reuniões e aguarda a aprovação do Conselho Deliberativo da Região do Vale do Rio Cuiabá (Codem) para ser encaminhado à votação na Assembleia Legislativa.
A secretária de Planejamento de Chapada dos Guimarães, Claudia Maria Borges, explica que a gestão municipal espera dar celeridade a processos que possam levar a cidade ao desenvolvimento econômico. Entre os problemas enfrentados pelo município está a regularização fundiária.
Com o programa Terra Legal, por exemplo, a gestão municipal pretende acelerar a ordenação urbana e assim, conseguir recursos estaduais e federais para melhoria da infraestrutura de alguns bairros. “Não temos como captar recursos para áreas não escrituradas. A legalização terá ainda reflexo na arrecadação de impostos”.
A coordenadora do Instituto Brasileiro de Administração Pública (Ibam), Rosemere de Souza, responsável pela assessoria técnica do plano diretor, disse que as ações compartilhadas também terão resultados importantes na segurança pública.
Segundo a técnica, cada município, dentro da sua competência, pode fortalecer o pacto pela Segurança Pública, seja com o policiamento ou iluminação pública, educação e ainda engajamento da população em ações preventivas.
Identificação da economia
A diretora da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Agem), Tania Matos, explica que foram convidados dois servidores de cada município, sendo a maioria deles de carreira. ”A ideia é fazer com que o conhecimento seja aplicado e multiplicado por estes agentes”.
O curso é apenas uma das etapas da implantação do plano, que trata das diretrizes macro nos setores de Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas, Uso e Ocupação do Solo, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, Preservação do Meio Ambiente e Saneamento.
Tania explica que um dos principais avanços trazidos pelo plano diretor é o diagnóstico da situação econômica. Ela explica que em 2010, 30% do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso estava na região metropolitana e em 2013, o percentual caiu para 27%. “Tivemos que entender porque as empresas não vinham para cá e por qual motivo, e as que estavam aqui resolveram sair”.
Após a primeira fase do projeto, que foi o diagnóstico, chegou-se à conclusão que a demanda de Cuiabá e Várzea Grande se baseia no setor de serviços, principalmente os ligados à saúde. Cerca de 70% de toda demanda de saúde está aqui. “E a pergunta é: qual o motivo de não fortalecer este setor?”.
A mesma situação foi identificada na área da educação. “Não temos indústrias e precisamos potencializar o que é viável”, argumenta Tania.
O mesmo trabalho de identificação foi realizado em Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Acorizal, que têm a agricultura familiar como base. Já Chapada dos Guimarães possui a vocação turística, mas todos os serviços direcionados a este ramo são contratados em Cuiabá. “Logo, precisamos de educação e fortalecimento da cadeia para que o município vire referência internacional em turismo sustentável”.
Tania acredita que ainda este ano o plano diretor será aprovado e ações integradas estarão presentes no Plano Plurianual dos municípios e Estado.