Na semana que vem, tem início o período da chamada janela partidária: prazo de trinta dias, até 7 de abril, em que os parlamentares poderão mudar de partido sem perder o mandato.
O entendimento atual é que as vagas preenchidas em eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores, pertencem às legendas e não aos parlamentares. Por isso, foi preciso uma lei (Lei 13.165/15) prevendo essa janela para troca de partido no ano eleitoral.
Trata-se de um período de intensas mudanças na representação partidária. Em 2016, outra janela permitiu que mais de 90 deputados mudassem de partido. Legendas como PT, PMDB e PSDB perderam deputados e PP, PR e DEM, entre outros, ganharam novos representantes. O maior perdedor à época foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que hoje não tem mais representantes na Câmara. No início de 2016, o PMB tinha dezenove deputados. No fim de março daquele ano, contava com apenas um.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Tamanho das bancadas deve mudar após janela partidária
O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, afirma estar acompanhando a movimentação e avalia que o governo não sairá prejudicado. “Nós temos acompanhado, lógico, e eu estou vendo que os partidos da base estão se saindo bem nesse movimento. Agora, é cedo para dizer, mas a nossa expectativa é que nós tenhamos na base um saldo positivo”, disse.
O consultor da Câmara Roberto Pontes afirma que as janelas partidárias são criadas para adequar a legislação às necessidades reais da política. “Quando uma regra é muito rígida, sempre se buscam alternativas para que a realidade se imponha. A política é dinâmica, essa possibilidade no último ano da Legislatura em um período de apenas 30 dias com vista à eleição seguinte não me parece que fragiliza o princípio da fidelidade partidária”, ponderou.
Por outro lado, o líder do PSOL, Ivan Valente, acredita que a janela partidária desmoraliza a política. “A janela partidária se transformou num grande balcão de negócios aqui na Câmara dos Deputados, e isso é lamentável porque isso é a desmoralização da política. Nós somos a favor da fidelidade partidária, mas havendo a janela partidária e a transferência, ela não pode se dar em termos de negociação”, criticou.
Desde o início do mandato, em 2015, até fevereiro de 2018, a Câmara registrou 185 movimentações partidárias, o que não necessariamente significa que foram 185 deputados a mudar de partido, já que o mesmo deputado pode ter mudado mais de uma vez.
Neste ano, os deputados Alessandro Molon e Aliel Machado mudaram da Rede para o PSB. No caso deles, não foi necessário esperar o início da janela porque foram eleitos por outros partidos, respectivamente o PT e o PCdoB, e já tinham migrado para a Rede, que, por isso, não tinha direito ao mandato dos deputados.
As comissões temáticas da Câmara também podem ser afetadas pela janela partidária. Como a divisão das presidências das comissões depende da composição partidária, o início dos trabalhos pode ser adiado. Normalmente, as comissões são instaladas em fevereiro ou março.