Secretária Adjunta de Seduc, Nádya Dutra, destaca importância das conferências para a educação. (Foto: Antônio Martins)
O Centro Pedagógico Paulo Freire, localizado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), acolheu, na manhã dessa quinta-feira (01), a abertura da Conferência Intermunicipal de Educação da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, evento que faz parte das atividades em preparação para a Conferência Maranhense de Educação (Comae 2018).
Com o tema “A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica” a Comae 2018 é realizada pelo Fórum Estadual de Educação, em regime de colaboração com as Prefeituras, Instituições Públicas e Sociais, e terá como foco a avaliação dos Planos de Educação (Nacional, Estadual e Municipais) e proposição de políticas educacionais para efetivação de suas metas e estratégias.
A Conferência Intermunicipal é um momento de discussão que tem como propósito trabalhar os indicadores e avaliações propositivas que avaliem a instrumentalização do Plano Estadual de Educação, abrangendo os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.
Para a secretária adjunta de Ensino da Secretaria de Estado da Educação e coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Nádya Dutra, esse é um momento fundamental para avaliar as legislações e o cumprimento dos planos municipal e estadual de educação. “Essas discussões visam a revisão das metas e estratégias para que se atinja uma educação pública de qualidade e que atenda aos brasileiros de uma maneira geral, e também dentro das especificidades de cada município, cada região”, reforçou.
A abertura da Conferência Intermunicipal contou com a presença da Reitora da UFMA, Nair Portela, que em seu discurso falou da felicidade e da importância da participação da universidade em momentos como esse, uma oportunidade para a população se manifestar a respeito do sistema nacional de educação, do plano estadual de educação.“Somos um sistema único, a educação básica e o ensino superior, e essa é uma conferência intermunicipal que já vem de conferências municipais, são os agentes de educação estudando e avaliando as políticas da educação e fazendo propostas, então é um momento muito rico e é uma satisfação que a universidade, também, esteja inserida nessa discussão”, ressaltou.
As Conferências Intermunicipais acontecerão nas sedes das 19 Unidades Regionais de Educação do Estado e têm como finalidade cumprir as etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) e da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), coordenadas respectivamente pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).A secretária adjunta de Gestão das Unidades Regionais de Educação da Seduc, Rosyjane Paula Farias Pinto, enfatizou que a Conferência Intermunicipal é um espaço democrático de reflexão dos educadores de acordo com as suas necessidades específicas.
“Essa é uma oportunidade que consideramos como única, dentro do universo educacional. É um momento de reflexão necessária com base não apenas em uma única realidade, mas um momento de ouvir e debater as realidades dos demais educadores”, apontou.
A solenidade de abertura da Conferência Intermunicipal contou, ainda, com a presença do promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Socorro Carneiro; a gestora da URE São Luís, Eva Barros de Moraes Barros; da secretária adjunta de ensino da Secretaria Municipal de Educação SEMED), Maria de Jesus Gaspar Leite, e o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.
A programação segue até esta sexta-feira (2), com discussões que incluem os seguintes eixos temáticos: “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE): instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação”; “Planos decenais e o SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais”; “Planos decenais, SNE e gestão democrática, participação popular e controle social”, dentre outros.
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