A Mesa do Congresso Nacional divulgou nesta sexta-feira (2) a nova composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que vai atuar neste ano. O bloco partidário formado por PMDB, PP, DEM, PSB, PDT, Pode, PCdoB, PSC, PHS, Avante e PEN ficou com 14 cadeiras, o maior número de vagas entre os deputados. A comissão é formada por 31 deputados e 11 senadores e deve ser instalada até o dia 27 de março.
Integrado por 243 deputados, o “blocão” foi criado na terça (27 de fevereiro) para disputar espaço na Comissão de Orçamento. Pelas regras do colegiado, que incluem a proporcionalidade partidária e o rodízio das duas Casas do Congresso Nacional, a presidência neste ano cabe ao maior partido ou bloco existente na Câmara ao final de fevereiro. Portanto, o “blocão” vai poder indicar o nome do principal cargo da comissão, responsável por convocar reuniões, indicar relatores, dirigir a pauta e as votações.
Em ano de eleição presidencial, a Comissão de Orçamento ganha destaque especial, pois ela centralizará os debates sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento do primeiro ano do próximo governo. O projeto da LDO chega ao Congresso em abril. O do novo orçamento, em agosto.
O “blocão” foi criado para se contrapor a outro formado na semana passada, que também agrega 11 partidos, mas com um número menor de deputados (201). Após mudanças na composição durante esta semana, este último bloco ficou com 133 deputados, o que lhe garantiu 8 vagas na Comissão de Orçamento. As outras cadeiras ficaram divididas da seguinte maneira: PT (4 vagas); PSD (2); bloco PTB, Pros, PSL e PRP (2); e PV (1). A vaga do PV decorre da regra regimental que determina a inclusão de um parlamentar de um partido minoritário.
No Senado, a composição será a seguinte: PMDB (3 vagas); bloco PSDB-DEM (2); bloco PP-PSD (2); bloco PDT-PT (2); bloco Pode, PPS, PSB, PCdoB e Rede (1); e bloco PTB, PR, PRB e PTC (1). Neste ano, os relatores dos projetos da LDO e da proposta orçamentária virão do Senado. O relator da receita da proposta orçamentária será da Câmara.