Identificar, espacializar, quantificar e caracterizar os diferentes usos e coberturas da terra em áreas desflorestadas na Amazônia é o objetivo do programa TerraClass desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, e o secretário Executivo, coronel Cezar Gomes, estiveram na sede da empresa em Brasília nessa quarta-feira (28) para a elaboração de um acordo de cooperação de uso da metodologia do TerraClass na Amazônia mato-grossense.
Segundo Baby, o monitoramento visa obter informações mais precisas e detalhadas sobre a dinâmica de uso da cobertura vegetal da Amazônia Legal Brasileira. “Esta é uma ferramenta importante para que Mato Grosso trace políticas públicas com foco nas necessidades locais e no desenvolvimento sustentável”, completa. O TerraClass qualifica em 12 áreas temáticas as áreas mapeadas pelo Prodes, o sistema do INPE que contabiliza anualmente o desmate por corte raso na Amazônia Legal com base em imagens de satélites.
Durante a reunião com o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, também foi discutida uma proposta de cooperação técnica para aperfeiçoamento das ações de monitoramento e licenciamento ambiental. O encontro foi articulado pelo senador Cidinho Campos. Também acompanhou a comitiva o deputado Ederson (Xuxu) Dal Molin.
Madeira
Os secretários também participaram da 128ª reunião ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Na pauta, foi aprovada a modificação nas resoluções 411/2009 e 474/2016, que dispõe sobre procedimentos para inspeção nas indústrias madeireiras. A partir de agora, caberá aos órgãos ambientais estaduais acolher ou determinar a realização de estudos complementares em 36 meses, nos casos de migração de Coeficiente de Rendimento Volumétrico (CRV), índice que mede a relação entre o volume da tora processada e o volume obtido de madeira cerrada devidamente comercializada.
“Após amplo debate técnico e científico dos estados da Amazônia Legal chegamos a um consenso positivo para a definição das metodologias voltadas para o rendimento volumétrico da conversão da madeira”, avalia Baby.
Durante a reunião do Conama, a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Santos, e o secretário Executivo, coronel Cezar Gomes, tomaram posse como conselheiros suplentes de Mato Grosso.
Fiscalização
Durante a viagem à Brasília, o secretário de Meio Ambiente, André Baby, também se reuniu com a presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely de Araújo, e equipe. O encontro foi realizado para construção de cooperação para fiscalização conjunta, regularização de assentamentos rurais. Durante a reunião ocorrida na quinta (01), as entidades também discutiram os procedimentos para conexão dos sistemas de gestão florestal.