SEGUNDA-FEIRA (5)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 84 anos da morte de Augusto César Sandino.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para apresentação do anteprojeto de lei sobre o combate às fake news; e do relatório sobre o Projeto de Lei 5130/16, que proíbe a suspensão de aplicativos da internet por decisões judiciais; entre outros itens.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (6)
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 70 anos da Sociedade Bíblica do Brasil e a 2018, o Ano da Bíblia Sagrada.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Frente Parlamentar da Desburocratização
Seminário Nacional da Desburocratização.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional da Desburocratização, ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Conselho Federal de Administração, Wagner Siqueira; os ministros da Agricultura, Blairo Maggi; do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; e o advogado tributarista e o autor do livro “Pátria Amada”, (considerado o maior livro do mundo, com 7,5 toneladas e mais de 41 mil páginas), Vinicios Leôncio.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 6814/17)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública para debater o PL 2438/15 (Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens).
Foram convidados a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloísa Helena Silva de Oliveira; a professora da UFF Jaqueline Muniz; e o doutor em Sociologia e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-MG, Luis Flávio Sapori.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Reunião de trabalho para discutir medidas de diminuição da taxa de presos provisórios.
Foram convidados a procuradora-geral de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira; a agente federal de Execução Penal/Serviço de Relações Institucionais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Ana Maria Braga de Lima; e um representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Sala 175-B, anexo 2
14h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 806/17
Medida provisória que altera a tributação do Imposto de Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.
Apreciação de relatorio do deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 808/17
Medida provisória que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 809/17
Medida provisória que autoriza a criação de fundo para gerir compensação ambiental.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 810/17
Medida provisória que beneficia empresas de informática.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Externa destinada a Apurar a Chacina de Trabalhadores Rurais no Pará
Discussão e votação do relatório da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Plenário 15
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 811/17
Medida provisória que autoriza empresa pública a vender diretamente petróleo do pré-sal da União.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h10
Comissão Mista sobre a MP 812/17
Medida provisória que altera o cálculo de taxas de juros para fundos constitucionais de desenvolvimento regional.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h20
Comissão Mista sobre a MP 813/17
Medida provisória que permite saque do PIS/Pasep com idade de 60 anos.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal (IUF)
Instalação da frente parlamentar.
Plenário 4
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o PL 1530/15, que estipula a pena de suspensão da habilitação para o condutor de veículo preso em flagrante pelo contrabando ou receptação de mercadorias; e o PL 7005/13, que disciplina a possibilidade de coleta de assinaturas eletrônicas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras
Instalação; eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
16 horas
Comissão externa sobre a fiscalização da concessionária ECO 101-BR 101/ES
Reunião interna para definir as próximas ações da comissão.
Sala 176-B, anexo 2
17 horas
Secretaria da Mulher
4º Encontro do Fórum de Mulheres de Instâncias de Partidos com a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados.
Plenário 5
QUARTA-FEIRA (7)
8 horas
Frente Parlamentar Mista José de Alencar em Defesa da Indústria Têxtil e de Confecção
Café da manhã para discutir temas de interesse do setor e ações previstas junto ao Legislativo para o ano de 2018.
Restaurante do 10º andar, do anexo 4
9 horas
Sessão Solene do Congresso
Comemoração do Dia Internacional da Mulher e entrega do Diploma Bertha Lutz.
Plenário Senado Federal
9 horas
Secretaria da Mulher
Seminário comemorativo do Marco Legal da Primeira Infância.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 20 anos de sanção da Lei 9.755/98, conhecida como Lei Hauly.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial Cultura da Paz
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Apreciação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 5
14h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 815/17
Medida provisória que libera R$ 2 bilhões em caráter emergencial a municípios.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 816/17
Medida provisória que cria cargos em comissão para compor os conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Secretaria da Mulher da Câmara
Colóquio: 30 anos da Constituinte e a Bancada do Batom – debate com as constituintes, cientistas políticos e jornalistas.
Salão Nobre
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 817/18
Medida provisória que regulamenta a inclusão de servidores de ex-territórios nos quadros da União.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h10
Comissão Mista sobre a MP 818/18
Medida provisória que amplia o prazo para o desenvolvimento urbano integrado.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h20
Comissão Mista sobre a MP 819/18
Medida provisória que autoriza a União a doar R$ 792 mil para restaurar igreja na Palestina.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o PL 5452/16, que aumenta a pena para o crime de estupro coletivo.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (8)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de proposições remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Sessão Solene
Outorga da Medalha Mietta Santiago em comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (9)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães