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O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) disse que partido vai fazer obstrução ao Projeto de Lei 7005/13, que permite subscrição eletrônica de projetos de iniciativa popular, pela expectativa de votação de uma emenda que permitiria uma janela para troca de partidos de vereadores.
Deputados podem mudar de partido até o dia 7 de abril, de acordo com a reforma política. “Há movimentação clara no Plenário por uma emenda estranha que cria uma janela dentro janela para vereadores mudarem de partido este ano. É uma desmoralização da política”, disse.
Relator da proposta, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) pediu a suspensão da proposta para se tentar chegar um acordo.
O deputado Esperidião Amin (PP-SC) esclareceu que a janela aprovada prevê que o deputado ou vereador cumpra a maior parte do mandato no partido que o elegeu. “Cumpridos 3 anos e 3 meses de fidelidade, pode mudar de partido, isso que foi aprovado. A janela para deputados é este ano. A de vereadores só ocorre em 2020”, disse.
A janela partidária, período de 30 dias em que deputados são livres para trocar de legenda sem o risco de punição, começa no dia 07 de março e vai até 7 de abril. Líder do PSB, o deputado Júlio Delgado (MG), disse que vai tentar derrubar a sessão.
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