Muitas clinicas e hospitais, inclusive da rede pública, já utilizam sistemas informatizados com os dados dos pacientes. No entanto, os antigos prontuários de papel precisam ser guardados por um determinado tempo, ocupando grandes espaços e armazenados, muitas vezes, de forma precária.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 167/2014, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), prevê que esses documentos sejam digitalizados e, portanto, arquivados de forma eletrônica, facilitando o acesso às informações dos pacientes. Mas, apesar de o relator da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que é médico, considerar a medida necessária, ele apresentou um texto alternativo ao aprovado na Comissão de Assuntos Sociais. O relatório foi apresentado em reunião da CCT desta terça-feira (6), mas teve a votação adiada.
A ideia do relator é ampliar a proposta, estabelecendo critérios para essa digitalização e a utilização de sistemas de prontuários.
– Há uma pressão muito grande dos hospitais. Tem pavilhões inteiros que, se desocupados, pode-se colocar mais enfermarias, mais leitos. É um absurdo a quantidade de papel e caixas que tem nesses hospitais – afirmou.
Entre outros pontos, o texto prevê que os métodos de digitalização devem reproduzir todas as informações contidas nos documentos originais. Esse processo deverá ainda conter o certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. Após o prazo mínimo de 20 anos, os documentos poderão ser excluídos do sistema.
O relatório da proposta está pronto para ser votado na Comissão de Ciência e Tecnologia. Caso seja aprovada, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.
Da Rádio Senado
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)