A Comissão Intergestora Bipartite (CIB) aprovou a alteração da Resolução CIB/MT nº 81/2017 passando o número de conselheiros de 32 para 36 membros. No encontro realizado nesta quinta-feira (08.03), o primeiro em 2018, foi apresentado um balanço das ações para este ano e aprovadas as referentes a 2017.
Segundo a secretária executiva da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), Fátima Ticianel, a comissão é composta da seguinte forma: 18 membros titulares e suplentes provenientes das Regionais do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, e 18 titulares e suplentes representantes da SES, os quais incluem secretários adjuntos, representações de Regionais, Escola de Saúde Pública (ESP), Área de Atenção à Saúde e Vigilância.
”Nesse novo regimento e composição, a SES solicitou e foi aprovado, e iremos colocar em prática a partir da próxima reunião, que os secretários adjuntos tenham assento, ou pelo menos estejam na Comissão Intergestora. Porque aqui é o espaço de negociação, de programação e de pactuação do Sistema como um todo”, justificou Fátima.
Para a secretaria executiva da CIB, Giselle de Almeida Costa, a primeira reunião foi de grande proveito. “Foi uma reunião bastante produtiva, com a presença maciça dos gestores estaduais e também dos gestores municipais de saúde, onde tivemos 15 pontos de pauta consensuados, sendo eles pontos extremamente relevantes”, ressaltou Giselle.
Entre as resoluções tratadas na reunião estão o contrato de gestão do Hospital Regional de Rondonópolis; adequação das metas para o chamamento público; novas bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Barra do Bugres; projetos de Emenda Parlamentar; o plano operativo em Hospital de Água Boa, onde houve uma prorrogação de Termo Aditivo após o vencimento do convênio e a implantação de recursos do Estado para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Canarana. Além dessas ações, outras resoluções que transformam uma pactuação em negociação no espaço regional e que são importantes na implementação do SUS foram homologadas.
Fátima informou que a reunião da CIB foi realizada dentro do 21º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso, promovido nesta semana na capital. “No encontro foram feitas várias discussões, e a SES apoia e entende a importância desse espaço como um espaço permanente de educação, de negociação e pactuação do Sistema Único de Saúde”, comentou a secretária.