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Molon defende a aprovação do Programa de Redução de Agrotóxicos e a rejeição da nova lei do licenciamento ambiental
A Frente Parlamentar Ambientalista reúne, nesta quarta-feira (14), organizações da sociedade civil para definir as ações de 2018. O encontro será realizado às 8h30, no restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara.
O coordenador do grupo, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), quer discutir estratégias que garantam a aprovação de propostas de proteção socioambiental e barrem aquelas prejudiciais ao meio ambiente. A reunião terá a participação de ONGs, como SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental, Greenpeace e WWF-Brasil.
Em ano eleitoral e de menor intensidade dos trabalhos legislativos, Molon afirma que o foco principal é impedir a aprovação do projeto da nova lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04 e apensados).
“É um projeto muito ruim porque, na prática, acaba com a exigência de licença ambiental para empreendimentos agrícolas, pecuários e de abertura de rodovias”, afirma Molon. Além disso, o projeto, segundo o parlamentar, “vai dificultar a participação popular no processo de licenciamento, vai permitir uma espécie de autolicenciamento para empreendimentos que podem causar danos ao meio ambiente, e vai promover uma espécie de guerra fiscal-ambiental entre os estados”.
Sem acordo
O advogado do Instituto Socioambiental, Maurício Guetta, reafirma a oposição dos ambientalistas a essa proposta e nega acordo com os ruralistas em torno do tema. “O presidente da Câmara tem dito sobre a possibilidade de um acordo e nós, da sociedade civil, estranhamos muito essa manifestação.”
Segundo Guetta, o atual relator da proposta, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), se negou a realizar debates públicos, tanto entre parlamentares quanto com especialistas. “Sem diálogo, não é possível se chegar a acordo. Então, não há acordo. O que há, na verdade, são grandes divergências em pontos fulcrais do texto”, afirma o advogado.
Além da nova lei do licenciamento ambiental, a Frente Parlamentar Ambientalista quer barrar projetos de lei que facilitem o uso de agrotóxicos e a venda de terras para estrangeiros. Também vai definir estratégias contra propostas que reduzam a proteção das unidades de conservação ou dificultem a demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Arthur Tahara
A Política de Redução de Agrotóxicos prevê apoio financeiro para fortalecer a produção de insumos agroecológicos, orgânicos e de controle biológico
Redução de agrotóxicos
Por outro lado, Alessandro Molon citou alguns projetos de lei que a frente parlamentar quer ver aprovados em 2018. “Por exemplo, o projeto da lei do mar, que protege os biomas marinhos; projetos que reduzem o uso de agrotóxicos no Brasil e projetos que protegem biomas, como o Cerrado e a Caatinga”.
A Frente Ambientalista defende ainda um projeto de participação popular para a criação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.
A Política Nacional de Redução de Agrotóxicos tramita na Câmara por meio de um projeto de lei (PL 6670/16) sugerido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e acatado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara.