O presidente da Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o relatório do colegiado será entregue dentro de um mês e apresentará estratégias descentralizadas para municípios, estados e a União. A comissão analisa o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15).
“É um planejamento com cinco macrometas que descentraliza entre os municípios, os estados e a União as estratégias para cumpri-las para que em dez anos se preserve 600 mil vidas no Brasil”, disse Lopes.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reginaldo Lopes, presidente da comissão
A comissão realizou audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir os efeitos da intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro.
O vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, destacou que a segurança pública já está ineficiente há muitos anos e defendeu a aprovação de projetos de lei na área de segurança pública que estão tramitando na Câmara para o estabelecimento de metas e prazos.
“O que a Câmara pode fazer é começar a organizar para que o caminho seja um só. Se a Câmara criar as condições para que a gente tenha informações de qualidade, gestão de recursos adequada, formas de transparência e de supervisão, talvez já seja um passo bem dado”, argumentou.
O Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens tem previsão de dez anos e tem por objetivo criar medidas capazes de reduzir o homicídio de jovens negros no Brasil com ações de enfrentamento à violência e garantia de inclusão social desse grupo.
Segundo o Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no ano passado, de cada 100 pessoas assassinadas, 71 são negras no Brasil. O projeto que cria o plano foi uma das sugestões apresentadas pela CPI da violência contra jovens negros e pobres realizada em 2015.