Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde tramitam os processos da Lava Jato na segunda instância, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, defendeu hoje (23) a manutenção da prisão após condenação em segunda instância. Após palestrar na tarde de hoje na Câmara Americana de Comércio (Amcham) e sem citar um caso específico, o presidente do tribunal destacou que “sua posição [sobre a prisão em segunda instância] não é em relação ao ex-presidente Lula, mas ao tema”.
“Eu acho que o ideal para a efetividade da Justiça é que se mantenha a posição do Supremo [Tribunal Federal], que foi deliberada há pouco mais de um ano no sentido que está vigorando hoje, de que há a possibilidade da execução provisória da pena a partir das decisões de segunda instância. Por sinal, acho que essa é a posição da maioria dos tribunais”, disse ele. A manutenção do entendimento sobre a prisão em segunda instância pode levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão, já que, em janeiro deste ano, o tribunal manteve a decisão de primeira instância em condenar Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve o triplex no Guarujá.
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Questionado se o recurso da defesa do ex-presidente Lula será julgado de forma rápida pelo tribunal, o desembargador se esquivou e disse que não pode falar sobre um caso específico. Mas afirmou que os processos costumam ser julgados de forma rápida pelo tribunal. “A taxa de congestionamento [no TRF-4] é menor do que em outros tribunais”, falou ele.
Auxílio-moradia
A jornalistas, o presidente do Tribunal disse que a discussão sobre fim do pagamento de auxílio-moradia “é desconfortável” para os juízes. “Não vamos negar que isso está desconfortável para a magistratura. Mas o que o Supremo decidir, terá que ser acatado”, falou ele. O desembargador confessou que recebe o auxílio-moradia, embora tenha imóvel próprio.
A legalidade sobre o pagamento do auxílio-moradia pode ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal no próximo mês. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para 22 de março o julgamento que vai decidir se os juízes têm direito ou não ao benefício. Um dia antes desse julgamento, um grupo de juízes federais informou que fará um protesto para defender o pagamento do benefício.
Edição: Davi Oliveira