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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul – MPRS pede cumprimento de sentença em ação na qual ex-prefeito de São Luiz Gonzaga foi condenado a ressarcir município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, por meio do promotor de Justiça Sandro...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Cachoeira do Sul sedia evento regional de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher
A comarca de Cachoeira do Sul recebeu nesta terça-feira, 16 de abril, o evento “CAO na Estrada”, que tem como...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – MPRS debate formas de prevenção à violência nas escolas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Educação, Infância, Juventude e apoio...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Conselho Federal reconhece legitimidade do MPRS para recorrer da decisão do CREMERS que permitiu que Boldrini continuasse exercendo a profissão
O Tribunal Superior de Ética Médica (TSEM) do Conselho Federal de Medicina entendeu como legítima a participação do Ministério Público...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Ministério Público do Rio Grande do Sul promove encontro estadual de preparação às eleições municipais
Com o objetivo de preparar promotores e juízes eleitorais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promove em Porto...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – MPRS conta com sala para atendimento especial a mulheres vítimas de violência em Rio Grande
Há pouco mais de um ano, o Ministério Público em Rio Grande conta com uma sala especial para o atendimento...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Caxias do Sul: a pedido do MPRS, seis homens são condenados a mais de 330 anos de prisão ao todo pelo assassinato de uma família em 2020
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), seis homens foram condenados pelo Tribunal do Júri em...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Nova Alvorada: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 38 anos de prisão por feminicídio triplamente qualificado
O Tribunal do Júri de Marau condenou nesta quinta-feira, dia 11 de abril, um homem de 56 anos pelo feminicídio...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – STJ começa a revisar posição jurisprudencial a respeito de indulto natalino
Em complementação à notícia veiculada anteriormente, confira aqui, e alusiva ao atendimento do Pedido de Suspensão Liminar nº 1.698/MC/RS, formalizado...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – MPRS promove eventos de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher no Vale do Rio Pardo
A região do Vale do Rio Pardo receberá, entre os dias 16 e 18 de abril, três novos eventos do...
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