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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul – MPRS participa de ação para limpeza do excesso de fios nos postes de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na manhã desta sexta-feira, 26 de janeiro, de uma ação...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Servidores da Susepe e empresários denunciados pelo MPRS são condenados por desvio de valores e falsificação de documentos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou dois servidores da Superintendência dos Serviços...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Tramandaí: fiscalização apreende 4,5 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo
Três estabelecimentos e um depósito foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 25 de janeiro, em...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – MPRS e Município encaminham acordo para definição de responsabilidades sobre podas e cortes de árvores
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, se reuniu nesta quinta-feira, 25 de janeiro, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Capão da Canoa: fiscalização do Programa Segurança Alimentar interdita dois restaurantes
Seis estabelecimentos foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quarta-feira, 24 de janeiro, em Capão da Canoa....
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Imbé: mãe e madrasta, acusadas pelo MPRS pela morte do menino Miguel, serão julgadas no mês de abril
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) definiu que mãe e madrasta, acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça responsabiliza CEEE Equatorial e determina indenização de consumidores
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) deferiu os pedidos liminares que o Ministério Público do Rio Grande do Sul...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação coletiva de consumo de R$ 200 milhões contra CEEE Equatorial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Torres: apreendidos 400 kg de produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 22 de janeiro, três estabelecimentos no município de Torres, resultando na...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça suspende parceria entre Município de Porto Alegre e Ypiranga Futebol Clube
Em atendimento a pedido formulado em ação ajuizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, o juiz...
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