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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul – Direitos das vítimas e dos seus familiares são tratados como prioridade pelos promotores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ciente da importância de assegurar os direitos de quem sofreu algum...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Atendendo pedido do MPRS, Justiça determina redução do aluguel do prédio da Câmara de Vereadores de Pelotas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública ajuizada contra a Câmara...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – acolhendo recurso do MPRS, Justiça condena homem por estupro virtual
Acolhendo recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Francisco de Assis, por meio do...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Fiscalização apreende mais de 900kg de produtos impróprios para consumo e comercialização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 26 de julho, dois estabelecimentos em Severiano de Almeida. No total,...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas
A Lei 14.624/23, sancionada em 17 de julho pela Presidência da República, institui o uso da fita com desenhos de...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – MPRS gerencia grupos reflexivos para homens envolvidos em situação de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, vem...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Justiça determina que Twitter remova publicação em que Jean Wyllys ataca o governador Eduardo Leite
A Justiça deferiu o pedido do Ministério Público do Rio Grande (MPRS) e determinou, nesta quarta-feira, 26 de julho, que...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Abertas inscrições para lançamento da 2ª edição do Guia de Atuação do MP na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Estão abertas até 15 de agosto as inscrições para participação presencial no lançamento do Guia de Atuação do Ministério Público...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – A pedido do MPRS, obras de arte do acervo do Clube Comercial de Pelotas não podem ser comercializadas sem autorização judicial
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente,...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – FRBL destina mais de R$ 140 mil à maternidade do Hospital Universitário São Francisco de Paula
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor...
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