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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul – A Lei Henry Borel e suas consequências práticas
Entra em vigor nesta sexta-feira, dia 8 de julho, a Lei 14.344/2022, chamada de Lei Henry Borel. A lei, sancionada...
Read moreRio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra o Município e a empresa Fronteira D’Oeste para garantir o transporte no Passo Novo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, ajuizou, na quarta-feira,...
Read moreRio Grande do Sul – Denunciados pelo MPRS pela morte de PM em São Gabriel são condenados
Os seis réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul pela morte do policial militar Bento Júnior Teixeira...
Read moreRio Grande do Sul – Segurança Alimentar RS interdita restaurante durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS interditaram um restaurante, por apresentar péssimas condições de higiene, durante operação de...
Read moreRio Grande do Sul – a pedido do MPRS, dois homens são condenados por estupro de vulnerável
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias...
Read moreRio Grande do Sul – 1,7 tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida durante fiscalização
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Agudo nesta quarta-feira, 6 de julho, quatro estabelecimentos...
Read moreRio Grande do Sul – Promotora recebe comenda Porto do Sol da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Nesta terça-feira, dia 5 de julho, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra...
Read moreRio Grande do Sul – Conselheiro do CNMP visita o MP para conhecer os processos de trabalho e a atuação da Procuradoria e da Curadoria de Fundações
A atuação da Procuradoria de Fundações do Ministério do Público do Rio Grande do Sul motivou visita do conselheiro do...
Read moreRio Grande do Sul – a partir de pedido do MP Eleitoral, outdoor com propaganda antecipada é retirado
A partir do pedido de providências, com fundamento no poder de polícia, feito pelo Ministério Público Eleitoral em Bento Gonçalves,...
Read moreRio Grande do Sul – denunciados pelo MPRS, mais três réus acusados de matar Ronei Jr. são condenados por todos os crimes pronunciados
Mais três réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matarem o adolescente Ronei Faleiro Jr....
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