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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul – MPRS participa da entrega do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, nesta segunda-feira, 15 de maio, do ato de entrega do projeto da Lei...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – ação ajuizada pelo MPRS garante cirurgia intrauterina em bebê com 27 semanas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça julgou procedente, no mês de abril, tornando definitivos...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Novos promotores de Justiça assumem em 27 comarcas neste sábado
Trinta e um novos promotores de Justiça, aprovados no XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – assinado termo de convênio para a construção do Memorial às Vítimas da Boate Kiss
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – apreendidos 600 kg de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS realizaram operação de fiscalização no município de Mormaço nesta quinta-feira, 11 de maio. Foram...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – a pedido do MPRS, homem é condenado pelo crime de maus-tratos que resultou na morte do cão Costela
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande, a Justiça condenou nesta segunda-feira, 8 de...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – MPRS denuncia comerciante por tortura contra criança e adolescente
11/05/2023 14:41 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, na terça-feira, 9 de maio,...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – STF julga procedente Reclamação do MPRS e determina que TJRS admita Recurso Extraordinário para reverter impronúncia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação 59371 do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – a pedido do MPRS, homem é condenado a 27 anos de prisão pela morte da ex-namorada em 2020
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Júri de Porto Alegre condenou, na início...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – FRBL assina termos para repasse de R$ 1,4 milhão a quatro projetos socioassistenciais
Foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e pelo presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens...
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