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Santa Catarina
Municípios também são responsáveis pela divulgação das listas de espera do SUS
Com a edição da lei Estadual 17.066/2017, que contou com o acompanhamento do MPSC em toda sua tramitação, Estado e...
Read moreDetailsRecomendada revogação de decreto que suspende regras de acessibilidade e direitos de pessoas com deficiência em Chapecó
O MPSC encaminhou documento ao Prefeito de Chapecó explicando que decreto municipal descumpre normas internacionais, federais e estaduais, e pode...
Read moreDetailsPrograma Unindo Forças é apresentado a Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina apresentou o programa que estimula o fortalecimento das controladorias municipais aos integrantes da nova...
Read moreDetails25ª Promotoria de Justiça da Capital é certificada pela ISO 9001:2015
A implantação da norma, que começou no segundo semestre de 2016, representa a utilização de um método de gestão reconhecido...
Read moreDetailsAção busca solucionar abandono de loteamento na Praia do Mar Grosso
Parte da área foi doada pelo Município de Laguna para o Ravena Cassino Hotel em 1955, mas um remanescente está...
Read moreDetailsEm SC fiscalização flagra mais de 1.700 veículos acima do limite no final de semana
Neste final de semana, nas rodovias federais de Santa Catarina, um total de 1.778 veículos foram flagrados pela PRF acima...
Read moreDetailsPRF recaptura homem recém-foragido de presídio e apreende cocaína na BR 101 em Porto Belo
Durante fiscalização na noite de ontem, no km 157 da BR 101 em Porto Belo/SC, policiais rodoviários recapturaram um homem...
Read moreDetailsPRF detêm homem com mandado de prisão por homicídio na BR 101 em São José/SC
No fim da tarde de ontem, no km 202 da BR 101, em São José/SC, policiais rodoviários federais detiveram um...
Read moreDetailsMPSC investiga possíveis irregularidades em obra pública de Três Barras
Posto de saúde foi construído no primeiro andar sem rampa de acesso contando apenas com escada lateral, sem a acessibilidade...
Read moreDetailsMPSC firma parceria com ARESC para compartilhamento de dados
Compartilhamento de dados irá permitir análise crítica e adoção de providências para implementação de políticas públicas. O Ministério Público de...
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