Justiça

O término da locação por tempo indeterminado depende apenas de ato unilateral do locatário; assim, a extinção do contrato não...

Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental STJ

Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE STJ

STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia STJ

Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia STJ

Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta STJ

O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão...

Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas STJ

Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito...