Justiça

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o...

Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo STJ

Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso STJ

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Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena STJ

Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs STJ

Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT) STJ

Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância STJ

O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso...

STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp STJ