Justiça

Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital STJ

Interessados podem se inscrever até o dia 15 de julho STJ

Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo STJ

De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários...

Inscrição de trabalhos poderá ser feita até 7/7; confira o edital STJ

Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema STJ

Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade STJ

Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público STJ

Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena,...