Justiça

Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo STJ

Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui...

Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência STJ

Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro STJ

STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC STJ

O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não...

CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental STJ

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h STJ

Para o colegiado, sanções como a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o governo podem ser...

Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África STJ