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Justiça
STJ – STJN destaca decisão sobre taxatividade do rol da ANS, mas com possibilidade de coberturas excepcionais fora da lista
O programa STJ Notícias desta semana traz em destaque o recente julgamento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça...
Read moreSTJ – IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário acontece de 28 a 30 de junho
No período de 28 a 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o IX Seminário de Planejamento...
Read moreSTJ – Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio
Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para...
Read moreSTJ – STJ No Seu Dia fala sobre os institutos da supressio e da surrectio
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça...
Read moreSTJ – Pesquisa Pronta destaca falta de previsão de alegações finais em resolução da ANTT e a aplicação da pena de sonegados
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
Read moreSTJ – Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir...
Read moreSTJ – Terceira Turma reconhece fraude na transferência de terreno destinado a indenizar vítimas do Edifício Palace II
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que houve fraude à execução na transferência de um terreno...
Read moreMinistro Luiz Philippe defende racionalidade no discurso jurídico do país
Durante abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-14, o ministro do TST apresentou um panorama histórico do poder...
Read moreFilha do ex-deputado Nilton Capixaba tem prisão domiciliar negada pela Justiça
A filha do ex-deputado federal Nilton Balbino - conhecido como Nilton Capixaba -, que cumpriu pena no complexo penitenciário da...
Read moreEx-deputada Flordelis vai a júri popular por morte do pastor Anderson do Carmo
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou na terça-feira (28) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e...
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