Justiça

Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial STJ

Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não...

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução STJ

Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde STJ

Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial STJ

A ação renovatória é usada pelo locatário para assegurar a renovação compulsória do contrato de locação comercial e, assim, manter...

Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever STJ

REsp 2133917 STJ

Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos...

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários STJ