Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a lista de informações que devem ser fornecidas pelos tribunais para compor o...

Por Ariana Catunda Entre os dias 10 e 12 de maio, Pernambuco será palco de grandes discussões do universo do...

Decisão da Corregedoria Nacional de Justiça obriga desde dezembro de 2017 os tribunais brasileiros a obter prévia autorização do Conselho...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na última sexta-feira (13) a condenação do senador Valdir Raupp (MDB-RO) e de seus assessores parlamentares Maria Cléia...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (17), a partir das 14h, se coloca o senador Aécio...

Cento e vinte sete salários mínimos é o valor da indenização por danos morais e estéticos que o município de...

O Ministério Público de Rondônia, por meio de decisão do promotor de justiça Marcos Ranulfo, arquivou denuncia protocolada na Promotoria...

Durante o depoimento do empresário Marcelo Odebrecht a Sérgio Moro, nessa quarta-feira (11), houve discussão entre o advogado do ex-presidente...

O Tribunal Superior Eleitoral determinou na sessão desta quinta-feira que a prefeita de Vilhena, Rosani Donadon seja afastada do cargo...

Encerrou na última segunda-feira (09) o prazo assinalado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin para que a...