Justiça

O Ministério Público de Rondônia sedia, nesta segunda e terça-feira (20 e 21/11), a 110ª reunião ordinária do Conselho Nacional...

A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia abre, nesta segunda-feira...

Empresa de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a LILS recebeu em conta nada menos do que...

O ECAD, que é um escritório privado responsável pela a arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está fechando o cerco contra invasores de Áreas de Preservação Permanente (APP)...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado...

O Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, em Florianópolis, promove a troca de ideias e divulgação...

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas divulgou o edital do 2° Processo Seletivo de Estagiários de nível superior para os cursos...

comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle) discutiu nesta sexta-feira (10/11), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), medidas para...

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ingressou com pedido na Justiça para a execução imediata da pena de prisão...