Justiça

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários STJ

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STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS STJ

Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato STJ

Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente STJ

O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo...

Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto...

De acordo com o processo, o contrato tinha vigência de cinco anos e o segurado – pessoa jurídica – quitou...

Espaço Cultural STJ recebe exposição "Brasília", de Pedro Garcia STJ