Justiça

Servidor que fiscaliza a execução de obras públicas não pode se eximir de suas responsabilidades, alegando falta de conhecimento especializado...

A 4º Turma Recursal Cível do TJ/RS manteve decisão contra empresa de produtos de bem estar que se negou a...

No caso o consumidor comprou duas passagens de ida e volta de Belém para Fortaleza, totalizando R$ 800,56 (oitocentos reais...

Nos dias atuais mais e mais pessoas se tornam viciadas em drogas, bebidas alcoólicas e / ou mesmo apresentam transtornos...

Não há uma data certa para o dever de pagar alimentos se encerrar e o contexto de todos as partes...

Um advogado foi condenado pela 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho por não repassar dinheiro de causa ganha...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar,...

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de inconstitucionalidade da lei nº 2.331/2005 de Santos, que estipula tempo...

É cediço que o espolio enquanto pessoa jurídica de direito precisa para estar em juízo e fora dele eivado de...

Nesta sexta-feira (24/03), membros da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitaram a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, localizada...