Justiça

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Veja no último episódio da série Funções Essenciais à Justiça STJ

Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ STJ

Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do...

STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste STJ

Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável STJ

Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR STJ

Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12) STJ