Justiça

Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa STJ

Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ

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Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos STJ

Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada STJ

Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação STJ

I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados STJ

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18) STJ

Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da...