Justiça

Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima;...

Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção STJ

Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ

De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e...

STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil STJ

Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP STJ

STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro STJ

A Primeira Turma entendeu que o valor desembolsado pelo Estado para pagar a desapropriação do imóvel já leva em consideração...

3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon STJ

A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas...