Justiça

Alteração de horário de trabalho é sim permitido. Está regulado no Artigo 468 da CLT que diz: Artigo 468 Nos...

A sentença foi pronunciada em setembro do ano passado quando o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, cujo recurso da...

Se você não é bacharel em Direito, ou seja, “não fez a faculdade de Direito”, não passou na prova da...

É ilícito alterar unilateralmente negócios jurídicos já celebrados e consumados, pois o ato viola o Código de Direito do Consumidor....

Médica do Sírio compartilhou dados sigilosos do diagnóstico de Marisa Mensagem viralizou no Whatsapp e motivou manifestações de ódio entre...

Esse dano ocorre quando a ofensa é dirigida uma pessoa, mas quem sente os efeitos dessa ofensa, dessa lesão é...

A Caixa Econômica Federal informou que o calendário para o saque de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do...

A 5ª Câmara Civil do TJSC fixou em R$ 14,8 mil a indenização por danos morais e materiais que uma...

O consumidor, ao contratar determinado Plano de Saúde, confia legitimamente na assistência imediata em caso de necessidade, sobretudo em casos...

O Boticário foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma cliente que, após utilizar perfume da...