Justiça

O mundo realmente está um lugar diferente. O PLS 200/2016 quer impedir que juízes tenham a possibilidade de bloquear o...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar em habeas corpus formulado pela...

Intimação Judicial via whatsapp foi regulamentada pelo Juizado Especial Federal- 3ª região- TRF. No momento do protocolo do pedido inicial,...

Lei 13.243/2016: "Procura alterar a legislação com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e...

O descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (art. 22 da Lei 11.340/2006) não configura...

Nova regra obriga todas as empresas brasileiras, com exceção daquelas com capital aberto e fundos, a informar detalhes de sua...

Convênio foi assinado em outubro de 2016 para ofertar bolsas de estudos a indígenas Na última quinta-feira, 12 de janeiro...

“Quando se fala em reforma tributária, todo o mundo sai correndo. Percebemos que o governo não tem tempo nem qualidade...

O juiz da 1ª Vara Cível de Brasília condenou a Aymoré Crédito Financiamento e Investimento a pagar indenização por danos...

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (16), que a mulher do ambulante Luiz Carlos Ruas, 54,...